domingo, 12 de dezembro de 2010

Avaliação: Brasil blinda despachos diplomáticos, mas há brechas

Por JULIANA ROCHA (Folha)
 
Se tivesse um sistema como o do Brasil, os documentos secretos da diplomacia americana provavelmente não teriam sido roubados por um soldado de 22 anos e divulgados no site WikiLeaks.
 
Não quer dizer que telegramas brasileiros não possam vir a público, mas seu vazamento depende de funcionários do Itamaraty ou da Presidência da República.

Para blindar a correspondência oficial, os textos do Ministério das Relações Exteriores são classificados como ostensivo, reservado, confidencial ou secreto.


Na Abin (Agência Brasileira de Inteligência), há ainda os "ultrassecretos". Quanto mais alto o cargo do diplomata ou do servidor público, mais sigilosas são as informações a que têm acesso.

Os telegramas são postados em um sistema interno do Itamaraty, como uma intranet. Os diplomatas precisam de uma senha (que fica gravada) para acessá-los. Se as informações vazarem, o ministério pode rastrear os funcionários que leram o documento.

Textos muito sensíveis também são criptografados.

O Itamaraty avalia que o sistema do governo brasileiro de troca de informações é muito seguro do ponto de vista tecnológico, mas admite que os funcionários com acesso a dados sensíveis poderiam divulgar o conteúdo.

O volume de telegramas brasileiros vem aumentando. Neste ano, até 9 de dezembro, foram trocadas 322 mil correspondências.

Em todo o ano de 2003, foram 198 mil. Esse é um efeito do aumento do número de embaixadas brasileiras pelo mundo e da maior participação do país em assuntos internacionais.

WIKILEAKS

Um diplomata ouvido pela Folha comentou que o episódio do WikiLeaks deverá provocar mudanças nos procedimentos dos EUA.

Como consequência do 11 de Setembro, o país adota mecanismos de controle muito fracos: para evitar novos ataques, as informações se tornaram mais acessíveis.

Embora a legislação brasileira que trata de documentos secretos esteja sofrendo mudanças no Congresso, as medidas de segurança não devem aumentar nas correspondências diplomáticas.

Por exemplo, diplomatas brasileiros não vão deixar de usar nomes de suas fontes nos comunicados.

A principal mudança na lei, já aprovada na Câmara, dispõe que dados mais sensíveis não poderão mais ser sigilosos para sempre, mas por no máximo 50 anos (25 anos renováveis por mais 25).

A divulgação de nomes de pessoas com quem as embaixadas americanas conversaram foi um constrangimento para Washington com o vazamento no WikiLeaks.
 
Fonte: Folha.com (clique)

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