terça-feira, 24 de abril de 2012

Avaliação: Depois da SOPA, a CISPA

Por Carla Peralva

Mais uma sigla surgiu para preocupar a internet. Depois de Sopa, Pipa e Acta, agora é vez da Cispa suscitar protestos na rede.

SÃO PAULO – O Cyber Intelligence Sharing and Protection Act (Lei de Proteção e Compartilhamento de Inteligência Cibernética) – ou Cispa – é um projeto de lei que dispõe sobre o “compartilhamento de informações e inteligência sobre segurança digital” e que está em trâmite na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos desde o fim do ano passado, ainda sem data para ser votado.

A proposta pretende melhorar o poder dos EUA para combater crimes e ataques virtuais, promovendo e incentivando a troca de informações entre governo federal, agências de segurança e empresas privadas. Ficaria, assim, permitido que provedores de internet, redes sociais e qualquer outra entidade privada repassem (e troquem entre si) informações “que digam respeito a ciberameaças” para o governo qualquer ordem judicial. E que o governo faça o mesmo, compartilhando com empresas as pistas sobre possíveis ataques.

Quaisquer informações – incluindo dados pessoais de usuários estrangeiros publicados em redes sociais – podem entrar nessa rede de troca de dados. Basta que alguma das entidades contempladas pela lei julgue necessário divulgá-las para manter a segurança de redes dos EUA. E não há garantias de como essas informações serão usadas.

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